Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº. 708-A, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI DE Nº. 815, DE 21 DE MARÇO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N°1.008/1982*
REVOGA A LEI Nº. 829, DE 10 DE JUNHO DE 1980, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL A FAMÍLIA QUE MENCIONA.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 15/12/1981