Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ISENTA CERTIDÃO NEGATIVA DA PAVIANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.179/1984*
MUDA NOME DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTA DO I.S.S.Q.N PARA CINEMAS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO IBAM QUANTIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/10/1983