Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, COMO FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS PROCEDENTES DA VILA FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ESTABELECE NORMAS FINANCEIRAS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº. 1061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA À FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 13/12/1983