Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL DAR EM COMODATO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À DIOCESE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FORMA DE REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE POSTURAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FORMA DE REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE POSTURAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS GRATUÍTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS
MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS GRATUITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM O SR. RAMIRO XAVIER DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA AMERICANO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 23/04/1985