Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLORICULTURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A EXECUÇÃO DE OBRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES NÍVEL “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS A CÚRIA DIOCESANA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS URBANAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DO ARTESANATO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A OCUPANTES DO CARGO DE SUBPREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 13/06/1985