Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM O SR. CARLOS CÉSAR TOLEDO E SUA MULHER, BEATRIZ SAVASTANO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.311.109 AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO, INSTITUÍDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS INSTALADAS OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL “B”.
INCENTIVA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 18/09/1985