Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA NOVO PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000 AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CULTURA NIPOBRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS EM ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 10 JUNHO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO ESTÁDIO JONAS DUARTE À LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS – LAD.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI EXPANSÃO URBANA DE ANÁPOLIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NO DIA DOS BANCÁRIOS A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 01/11/1985