Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE UNIDADE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DA ÁREA COM O SR. ANTÔNIO OLINTO ALVES NETO E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTE URBANO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO EM ÁREAS URBANAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO CLUBE DE IMPRESA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 16/01/1986