Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GOIALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 41, XIII, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 270, DA LEI Nº. 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
MUDA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREAS DE TERRENO URBANOS ATINGIDOS PELA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA DE MANOEL GONÇALVES DA CRUZ.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À LOJA MAÇÔNICA JOÃO PEDRO JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 1185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 24/01/1985