Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE NO CEMITÉRIO DE SOUZANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 784, DE 27/11/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PISO SALARIAL DA CATEGORIA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME À ESCOLA AGRÍCOLA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME À FEIRA DO BAIRRO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A VILA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULARIZA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIMI A LETRA “A” DO ITEM I DO ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 784.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A GRUPOS TEATRAIS QUE MENCIONA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 1466/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME À RODOVIA AN-43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAR CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 16/09/1988