Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A FEIRA COBERTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FEIRA COBERTA NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA ÁREA DE TERRAS A IV IGREJA PRESBITERIANA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍCOTA DO ISSQN DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À UNA SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 200% DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SOUZÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 29/11/1988