Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ESCRITURAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUIBUIR COM O CAMPEONATO AMADOR DE 88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REENQUADRAMENTO DE CONTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DOS VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
DENOMINA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRIBUIÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO À CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h28 · Norma mais recente da lista: 12/08/1988