Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINITRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS À AGM – ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REVOGA O ITEM III, DO ART.227, DA LEI N° 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CAMPANHA DE ALISTAMENTO ELEITORAL.
QUE ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1339 DE 11/11/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
MODIFICA O ANEXO IV DA LEI 1.185 DE 27/02/84 – QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS A UNIÃO ASSISTENCIAL ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
INSTITUI PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 554 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO DE ARUANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 21/06/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026