Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS DESENHISTAS.
DÁ NOME DE “CRECHE ESPERANÇA”, À CONSTRUÍDA NA ESQUINA DAS AVENIDAS GOIÁS COM A CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, TEATRO, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES.
DOA ÁREA DE TERRAS À AMEV ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA.
CRIA INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS CADASTRADORES IMOBILIÁRIOS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OBELISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR VESTIÁRIO E SANITÁRIO NA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMENAGEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS VIAS PÚBLICAS, SOB SUA JURISDIÇÃO, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 18/09/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026