Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE VERSA SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A RECEBER DOAÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REGULAMENTA ACESSO DE SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.228 DE 12 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR SALAS DE AULA NA UNIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE ISENÇÃO DE ISSQN PARA TÁXI, CONCEDIDA PELA LEI N° 1.563/88.
AUTORIZA UTILIZAR ÁREA DE TERRA COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SR. OLÍMPIO LOURENÇO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCRIMINA E REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAR A 2° FASE NA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRIBUÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUMEC.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUMEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 13/04/1989