Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Marcos Gabriel Agra Leonis, “Gabriel Agra” e orienta outras providências”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR LUZIMAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO PESCADORES DE ALMAS (CRAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a campanha VIZINHO CONSCIENTE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA".
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.
Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Carla Lima Corrêa e dá outras providências.
Altera os § § 5º e 6º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Anápolis dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis.
“Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a "Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Sherman Santiago Guimarães Souza e orienta outras providências”.
Dá-se o nome “Edenval Ramos Caiado” à Ponte Estaiada localizada na Avenida Nacional, no Bairro Polocentro, que fará a ligação da Avenida Brasil Sul, no Bairro Polocentro, à Avenida Pedro Ludovico, no Bairro Morumbi.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO COUTINHO e determina outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS-UVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 05 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024