Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES e determina outras providências"
‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Ronaldo Luiz de Miranda, e dá outras providencias’’.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadã Anapolina a Senhora FLAVIA RIBEIRO DIAS.
‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Luiz Alberto Dias, e dá outras providencias’’.
“Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”.
“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O INCISO VII AO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Ronaldo José de Andrade Júnior e orienta outras providências”.
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE SOCIAL POR MEIO DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OPERADO EM CONCESSÃO PELA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS, PARA A EMPRESA URBAN – MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE LTDA., CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NESTE ENTE FEDERADO.
Concede pensão por morte à NATALINA PEREIRA FERREIRA
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Ariel Aleksandrus Rosa Bonome e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PERMUTA A AFETAÇÃO E DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024