Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao empresário CRISTIANO ROCHA, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Anapolino a Euclides Barbo Siqueira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA DANIELLE PEREIRA NAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Deputado Estadual Junio Alves Araújo e determina outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Leandro Vinicius Coelho.
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Dr. Samer Agi e orienta outras providências”.
Concede Título de Cidadão Anapolino a Leonardo da Silva Fagundes, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Anapolino a Hadahildes Lopes da Costa, e dá outras providências.
DENOMINA DE ADHEMAR SANTILLO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Anápolis-GO, a celebrar convênio com o estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências.
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO PASTI O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“IMPLEMENTA CAMPANHA VISANDO ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano.”
Concede-se título de cidadão Anapolino ao Sr. ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras previdências.
Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Isis Maria Braga e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora FERNANDA FARIA DOS SANTOS e da outras Providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora INGRID BAHIA CHAVES e determina outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024