Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE TRÂNSITO AOS PEDESTRES NAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO DE QUALIDADE ECOLOGICAMENTE CORRETO NA CIDADE DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR OU EM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CADASTRO DAS ÁREAS PÚBLICAS NÃO EDIFICADAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.756/2001, ALTERADA PELA LEI 2.886/2002, QUE GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE ANÁPOLIS PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS ZAMBRIM
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AURISTELA REIS FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ROLDÃO OLIVEIRA DE CARVALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL DE SALÃO – FGFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 739, DE 12 DE MARÇO DE 1979.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR, E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ESTATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ANEXO À LEI Nº 2.813, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.783/2001 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 432/73 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 11/12/2002