Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA BASES DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU, A SER COBRADO EM 2003.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO NO PARQUE SÃO JERÔNIMO PARA DIOCESE DE ANÁPOLIS – PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DA RUA ALEIXO RODRIGUES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - TEN. CEL. RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOBRINHO
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.511, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, E Nº 317, DE 24 DE JULHO DE 1972.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA (ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS DO CRISTO REI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR MICHEL ELIAS ZAC ZAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA QUE CONCEDE O TÍTULO ‘EMPRESA CIDADÃ’ EM PARCERIA COM O JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E , PARA AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ALTERA A LEI Nº 2.019, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992 E A LEI Nº 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 4º DA LEI PROMULGADA Nº 128/93, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.754/01, 2.773/01 E 2.821/01.
ALTERA A LEI Nº 2.847, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.759/90 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 04/12/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026