Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LICENÇA PARA O VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA, POR PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ANAPOLINA DE TRUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANAPOLINO DE CICLISMO – CAC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA TRIBUNA DE HONRA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JONAS DUARTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR UBIRATAN LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA PRAÇA DIVINO JOÃO DE CARVALHO A PRAÇA PÚBLICA NA RUA DEPUTADO EMIVAL CAIADO, NA CONFLUÊNCIA COM AVENIDA ARAGUAIA E A RUA DAS NAÇÕES NO BAIRRO ALVORADA, ANÁPOLIS-GO”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDAE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, À MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 118/2006 E 203/2010.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
“ALTERA A LEI Nº 3.606, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 15,INCISO III, DA LEI MUNICIPAL 3.601/2011, QUE INSTITUI A BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE CRISTO VIDA E PAZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE A MEDALHA DULCE DE FARIA PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“TORNA DE UTILIDAE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSICIAÇÃO DE DEFESA DOS ESTUDANTES DE GOIÁS ADEGO.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE/ESCOLA DE XADREZ DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE JOSÉ OLIVEIRA NETO, ZEZINHO INDAIÁ, A PRAÇA A ASER CONSTRUÍDA NA RUA MONTE AZUL, QD. ‘D’ LT. 09, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 07/05/2012