Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE ANÁPOLIS E REGIÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA ELIUD BATISTA COELHO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, Nº.131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006”.
DISPÕE SOBRE OS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E ALTERA, COMPATIBILIZA E ADEQUA A LC Nº 248 DE 30 DE JUNHO DE 2011, (LDO) E LC Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009(PLANO PLURIANUAL) – VIGÊNCIA 2010 A 2013, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO II, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
DISPÕE SOBRE FORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS OU DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2012”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTER, SUPERMERCADO E HIPERMERCADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CULTURAL TEM SIM SINHÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E SOBRE AS AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.”
“INSTITUI A PARTIÇÃO DE MASSAS DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DA COLETA E TRANSPORTE DERESÍDUOS SÓLIDOS E PASTOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 27/02/2012