Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS.”
“REFORMULA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS – PAFIE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 3.101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.196, DE 20 DE JULHO DE 2006.”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSIDÍDIO OU PROVENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR EDILBERTO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Tenente Coronel Heber de Souza Lima,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
“DENOMINA PROF. FRANCISCO BERNARDES DE SOUZA O RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009”
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO MAÇÔNICO “LUIZ CAIADO DE GODOY”.
“ALTERA A LEI Nº 3.580, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTÁXI – E TRANSPORTE DE CARGAS – MOTOFRETE – EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTES SERVIÇOS”
“DENOMINA DE JAIME BEZERRA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JONAS DUARTE, ARAXÁ E PORTO NACIONAL, NO BAIRRO DAS BANDEIRAS, NESTE MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ANÁPOLIS – ACESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.286, DE 09 DE MAIO DE 1995”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 24 DE MAIO DE 2011.”
APROVA INDICAÇÕES PARA O CARGO DE CORREGEDOR E CORREGEDOR SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012