Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ASSISTENCIAL SOCIAL DEUS É A LUZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 3.635, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA – FUNEV, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVA LICENÇA PARA O VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA, POR PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO AVIVAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 272, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ.”
“INSITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA, FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS”
“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA UNIEVANGÉLICA–FUNEV, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ILUSTRE SENHOR OLIVEIRA DE MORAES RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS (ANEXO III) DA LEI COMPLEMENTAR Nº.213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
“ DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO OU PROVENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO A EMITIR E ENVIAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO QUINZENAL DAS INTERVENÇÕES NA MALHA RODOVIÁRIA E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 05/10/2012