Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METARLÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS CERÂMICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUARIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 QUE INSITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONÁRIOS: BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2013”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 272, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ROBERTO DUARTE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR GENIVALDO JOSÉ CAIXETA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA JESILENE BONACH XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 1º Sargento QOPM Romildo Ferreira do Carmo
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Tenente Coronel QOPM Edmilson Pereira de Araújo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O VEREADOR WESLEY CLAYTON DA SILVA, POR PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Cel. PM Antônio Pires da Silva
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 1º Tenente Sérgio Cunha Pereira Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA DE ANÁPOLIS A JOÃO PEREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 30/11/2012