Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
"Autoriza a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências".
"Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá providências."
"Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2015, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências."
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e exercícios subsequentes, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências.
"DISPÕE de UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o AUMENTO DE MARGEM DO CONSIGNADO EM FOLHA, no âmbito do Poder Legislativo de Alvorada do Norte (GO) e dá providências”
"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências".
"Fica autorizado a realização de Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Alvorada do Norte-GO e a Associação Casa da Criança Pequeno Edson de Posse-GO e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias."
"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 19/08/2025