Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadã Honorífica a Ilustríssima senhora LUZIA LUIZ DA SILVA SEVILHA, Ex. 1ª Dama do Município.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ATALÍBIO MOREIRA BARROS.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor JEAN CARDOSO BASTOS.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ARI FERNANDES DA SILVA BIGIO.”
“Altera o Art. 65 e 76 do Código de Posturas Municipal.”
“Dispõe sobre a liberação do Cargo de Emprego Público Municipal para o Vereador nos dias de Sessões na Câmara.”
“Concede Título Honorífico de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima senhora GILDENTINA MARIA DE SOUZA, Ex. 1.ª Dama do Município de Alvorada do Norte.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Organização Não Governamental, Associação Regional de Crédito Comunitário de Alvorada do Norte- Banco do Povo de Alvorada do Norte – e dá outras providências.”
“Altera o Dispositivo da Lei 37/90- Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte – e dá outras providências.”
“Estabelece data para o fechamento do Comércio Local, altera o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor DORIVAL MÁXIMO DA SILVA.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor GILVAN LOPES DA SILVA.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor MATEUS LUIZ RIBEIRO.”
“Dispõe sobre pagamentos a serem deduzidos dos créditos de ICMS.”
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás.
"Altera o Inciso X do Artigo 83 da Lei Orgânica Municipal"
“Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região do Rio Corrente – CRC a abrir crédito especial e dá outras providências.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao sr. WALDIR DOS SANTOS CIRINO.”
“Considera Folga de Serviços para o Servidor Público Municipal na data de seu Aniversário.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 13/09/2001