Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a implantação de CAMPANHA DE NUTRIÇÃO para pessoas da terceira idade no Município, e dá outras providências.”
"Denomina o Posto de Saúde Municipal." (Posto de Saúde de Alvorada do Norte como Manoel Rodrigues Sevilha).
“Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Mecanizada no município e dá outras providências.”
“Altera Lei nº 99/2001, que dispõe da Estrutura Administrativa do Município criando o Controle Interno e dá outras providências.”
"Cria a sessão de Controle Interno e dá outras providências."
“Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.”
“Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2002 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A – BEG para manutenção das contas do município naquele banco, após a sua desestatização e dá outras providências.”
“Cria condecoração do Aluno Destaque da Escola Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.”
“Dispõe sobre contrato especial e dá outras providências.”
Altera o Artigo 129 do Regimento Interno
"Autoriza a adesão do município de Alvorada do Norte/GO., aos créditos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débitos com a CELG e SANEAGO."
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ELÍSIO LUIZ MOREIRA.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ALCIONE SOARES DE ARAÚJO.”
“Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora ELZA RODRIGUES DE ARAÚJO.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALOISIO MOREIRA DOS SANTOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 16/05/2002