Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação de Tabela de Valores para emissão de Alvarás Sanitários e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e da outras providências."
"Denomina Logradouro Público e dá outras providência." (Rua 04, no bairro Nova Vila, como Rua 04-Alcino Lopes).
“Denomina Logradouro Público e dá outras providências." ( Rua 02, situada no bairro Nova Vila, nesta cidade, como Rua 02- Elio de Araújo Souza).
“Denomina Logradouro Público e dá outras providências." (Rua 03, situada no bairro Nova Vila, nesta cidade, como Rua 03- Almesina Lopes de Souza).
“Denomina Logradouro Público e dá outras providência." (Rua Minas Gerais, situada no bairro Corrente, nesta cidade, como Rua Clarindo José de Araújo).
“Denomina Logradouro Público e dá outras providências." (Avenida Paraná, situada no bairro Corrente, nesta cidade, como Rua Roberto de Lima Barbosa GALÉIA).
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. IRIO MOREIRA DA CUNHA.”
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao JOAQUIM DE OLIVEIRA DA SILVA
“Estabelece critério para plantões médicos e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar o excesso de arrecadação e dá outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte para o Exercício de 2003.”
“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública.”
“Reconhece Estrada Municipal e dá outras providências." (estrada municipal o trecho rodoviária denominado Municipal 04, compreendendo 11km, inicio no km 27,5 da GO-236, ate encontrar a Municipal 01).
“Reconhece como estrada Municipal dá outras providências.” (trecho rodoviária denominada Municipal 02 -Estrada Limoeiro, iniciando o percurso Bairro Centro Alvoradinha ate encontrar com GO-236).
“Reconhece como estrada municipal e dá outras providências.” (trecho rodoviária denominado Municipal 01- Estrada Val do Bonito)
“Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial a servidores vinculados ao Programa Ambulatório 24 Horas e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.”
“Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências.”
“Institui o “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002