Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o senhor Joselio Kruger para ocupar o cargo de Assessor de Informática, de provimento em comissão.
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 a Senhora Artemilia Hoffmann Braw, do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão.
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 o Senhor Ismael Littig, do cargo de Assessor de Comunicação de provimento em comissão.
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 o Senhor Michel Miertschink, do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão.
Exonera a partir de 07 de maio de 2025 a Senhora Michely Helena Rodrigues, do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2632 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo).
PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo
EXONERA O SENHOR JOSELIO KRUGER DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Legislativo 4/2025 - decreta o não atendimento ao público no dia 2/5/2025
Suspende, por prazo indeterminado, a aplicação do percentual de 2% (dois por cento), referente à revisão geral anual, exclusivamente sobre os subsídios dos agentes políticos ocupantes do cargo de vereador.
Projeto de Lei N° 13/2025, que denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.
Projeto de Lei Nº 08/2025, que denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PORTARIA Nº 75/2025 - DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA E RH FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ALESSANDRA BINOVO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 9/2025 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025