Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
concede licença sem vencimentos para trato de interesse particular de seis 6 anos a servidora Rosa Elena Krause Berger
Decreta o não expediente ao público no dia 30 de maio de 2025.
ALTERA A PORTARIA Nº 39/2025, QUE DESIGNA NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES. “Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo citados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: I. Vera Moça Martins Hoffmann II. Roseli Boning Braun III. Eithor Ratzke Pereira Timm § 1º O Presidente do Comitê será o servidor Eithor Ratzke Pereira Timm.
Fica suspensa, por prazo indeterminado, a aplicação do percentual de 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento), referente à revisão geral da remuneração prevista na Lei nº 2.905, de 20 de maio de 2025, exclusivamente sobre os subsídios dos agentes políticos ocupantes do cargo de vereador do Município de Santa Maria de Jetibá.
Nomeia a servidora Michely Helena Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Recepção e Protocolo, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025
Nomeia o senhor Eithor Ratzke Pereira Timm, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Proteção de Dados Pessoais, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Exonera a partir de 12 de maio de 2025 o Senhor Eithor Ratzke Pereira Timm, do cargo de Coordenador de Recepção e Protocolo de provimento em comissão.
Concede licença de 15 dias a vereadora Eliza Ramlow Soares, para tratamento de saúde.
Altera a redação do Artigo 2º e inciso I do Artigo 4º da Portaria 33/2025 que designa agentes de contratação e equipe de apoio.
Nomeia a senhora Priscila Auer Braga, para ocupar o cargo de Assessor de Plenário, de provimento em comissão.
Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano.
Nomeia o senhor Sidcley Americo Diniz, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar do vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, de provimento em comissão.
Nomeia o senhor Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar do vereador Luciano Alves da Silva, de provimento em comissão.
Nomeia o senhor Kaio Matheus Ribeiro Machado, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão.
Nomeia o senhor Ismael Littig, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação, de provimento em comissão.
Nomeia a senhora Artemilia Hoffmann Braw, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão.
Nomeia o senhor Michel Miertschink, para ocupar o cargo de Secretário de Informática, de provimento em comissão.
Nomeia a servidora Roseli Boning Braun, para ocupar o cargo de Assessor de Controle Interno, de provimento em comissão.
Nomeia a servidora Alessandra Binovo, para ocupar o cargo de Chefe do departamento de compras e licitações, de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025