Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.
Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de cidadão Santa-mariense.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito.
Concede licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento a servidora Michely Helena Rodrigues por motivo do nascimento de seu filho Brayan Rodrigues Tenis, correspondendo aos dias 08 de junho 2025 a 05 de dezembro de 2025.
Suspende a partir do dia 12 de junho as férias regulamentares da servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de serviços gerais em virtude da necessidade de seus serviços.
Nomeia o senhor Felipe Bausen Boldt no cargo de Assessor de Transporte, de provimento em comissão.
Nomeia o senhor Hiago Costa Hell, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar da vereadora Eliza Ramlow Soares, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 07/05/2024 a 06/05/2025 a servidora Marli Krauze Ahnert, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, de provimento em comissão no período de 02/06/2025 a 01/07/2025.
Considera em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025 o servidor Luiz Augusto Mill, ocupante do cargo de Controlador Geral Interno, de provimento em comissão no período de 02/06/2025 a 20/06/2025.
Projeto de Lei Nº 20/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2223/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Vandelino Schroeder, com inicio na Rodovia Luiz Stange, (coordenadas -20.030417, -40.730917) e término próximo a residência do Sr. Rodolfo Schroeder (coordenadas -20.029778, -40.730611), numa extensão de aproximadamente 80 metros, na localidade denominada de Virada.
Projeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio.
Projeto de Lei Nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025