Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera em férias regulamentar a servidora Roseli Boning Braun, ocupante do cargo de Assessora de Controle Interno, de provimento em comissão.
Retorna em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024 a servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de Chefe do departamento de compras e licitações, de provimento em comissão no período de 26/08/2025 a 09/09/2025.
PROJETO DE LEI Nº 052/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE (AEBES), DE UMA ÁREA URBANA DE 500,00 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO EMÍLIO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467/2021. (fica autorizado a doação ao Governo do Estado do Espírito Santo, um terreno com área de 2.592,19m² (dois mil, quinhentos e noventa e dois metros e dezenove centímetros quadrados) e o perímetro de 207,88m, a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada, s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES)
PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA.
Retorna em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025 o servidor Luiz Augusto Mill, ocupante do cargo de Controlador Geral Interno, de provimento em comissão no período de 21/08/2025 a 30/08/2025.
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE INSTITUI O “PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Suspende a partir do dia 19 de agosto as férias regulamentares do servidor Marcos Zitlow ocupante do cargo de assessor parlamentar de provimento comissionado, em virtude da necessidade de seus serviços.
Altera o plano de contratações do exercício de 2025, aprovada pela Portaria nº 161/2024
Autoriza o servidor Valdinei Saldanha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Zelador desta Câmara Municipal, a cumprir em horário especial a jornada de trabalho nos dias em que houver sessão plenária, para que possa frequentar sem prejuízo o curso de Direito da Faculdade Venda Nova do Imigrante, fazendo assim a compensação das horas nos outros dias em que a carga horaria é de meio período.
Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que altera a lei nº 2777/2023 que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Norman Vesper, com início na Rua Anna Jacob Vesper, nas coordenadas 31759140 m E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São Luís deste município.
Designa o servidor Josélio Kruger ocupante do cargo comissionado de assessor de informática, como fiscal titular e o servidor Michel Miertschink ocupante do cargo comissionado de secretário de informática fiscal substituto do contrato nº 11/2025 que trata da contratação da empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para fornecimento de licença anual de uso de software Adobe Acrobat Pro.
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025 o servidor Fernando Antonio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Edições, de provimento em comissão no período de 04/08/2025 a 15/08/2025.
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 12/01/2024 a 11/01/2025 o servidor Marcos Zitlow, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão no período de 04/04/2025 a 02/09/2025.
Projeto de Lei 24/2025, que cria o "Dia Municipal Do feirante", em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 02 de Junho de cada ano.
Suspende a partir do dia 23 de julho as férias regulamentares da servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer ocupante do cargo de Secretaria Legislativa de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços.
Suspende a partir do dia 29 de julho as férias regulamentares da servidora Juselia Garbrecht Broedel ocupante do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços.
Suspende a partir do dia 29 de julho as férias regulamentares do servidor Marcos Aurelio Dettmann ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio de provimento comissionado, em virtude da necessidade de seus serviços.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025