Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2025, QUE REVOGA A LEI 2803/2024 E REORGANIZA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Projeto de Decreto nº 43/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sonia Sofia Miertschink Flegler.
Projeto de Decreto nº 41/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Carmelita Sperandio Jacob.
Projeto de Decreto nº 39/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sônia Aparecida Bergamashi.
Projeto de Decreto nº 40/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Almerinda Holz Kurth.
Projeto de Decreto nº 35/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Amália Boldt Schulz.
Projeto de Decreto nº 34/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Érica Holz Topfer.
Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.
Projeto de Decreto nº 44/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Adanila Denegri.
Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.
Projeto de Decreto nº 36/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Delfina Jacob Tresmann.
Projeto de Decreto nº 37/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Uhlig da Silva.
Projeto de Decreto nº 38/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Ilone da Silva Strelow.
Projeto de Decreto nº 42/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Irani Soares de Carvalho.
Designa a servidora efetiva Gabriela Potratz, ocupante do cargo de Tesouraria e Recursos Humanos como fiscal do convênio que trata da demanda de perícias médicas dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES.
Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h26 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025