Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Aprova o Plano de Contratação Anual – Exercício 2026.
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
Projeto de Lei Nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoa diagnosticada com Câncer.
Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município.
PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. (LEI Nº 2.468/2021 - Regulamenta p artigo 192 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - A denominação de logradouros públicos e próprios municipais no município de Santa Maria de Jetibá ficam definidos nos termos desta Lei).
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – MATRÍCULA Nº 22101, COMO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA CISSA FIOROTI SCHMIDT TOPFER, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA MATRÍCULA Nº 21901 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 13/2025, QUE TRATA DA DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÀGUA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais)
PROJETO DE LEI Nº 066/2025,AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
NOMEIA A SENHORA MAYARA BRZESKY DE AVILA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
NOMEIA O SENHOR LUCAS BOENING PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
NOMEIA O SENHOR RICARDO JASTROW BANCKERT PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
EXONERA O SENHOR LUCAS BOENING DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
EXONERA O SENHOR KAIO MATHEUS RIBEIRO MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 740/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – MATRÍCULA Nº 22101, COMO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SCHULZ – MATRÍCULA Nº 1601 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 12/2025, QUE TRATA DA RECARGA DE EXTINTORES.
DESIGNA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025