Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 15/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Rosa Elena Krause Berger.
Decreto Legislativo nº 12/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Marcionílio Eliziário da Silva
Decreto Legislativo nº 11/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Alfredo Emílio Rodrigues.
Decreto Legislativo nº 10/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Dalilo Rocon
Decreto Legislativo nº 08/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Auberto Augusto da Fonseca
Decreto Legislativo nº 07/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Luiz Augusto Mill.
Decreto Legislativo nº 06/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Roque Gelson Rodrigues
Decreto Legislativo nº 05/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Alemar Ferraz Moulin
Decreto Legislativo nº 04/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Welington da Costa Citty.
Decreto Legislativo nº 03/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Maria Helena Ruy Ferreira.
Decreto Legislativo nº 02/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Aloísio Santos.
Decreto Legislativo nº 14/1999, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sra Arminda Jacob Berger.
Decreto Legislativo nº 13/1999, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Anatólio Luiz Berger.
Decreto Legislativo nº 09/1999, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Ovídeo Berger.
Decreto Legislativo nº 19/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Maria Alves Vieira.
Decreto Legislativo nº 18/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Paulo da Silva Maia.
Decreto Legislativo nº 17/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Ely Laranja
Decreto Legislativo nº 16/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Kley Coelho.
Decreto Legislativo nº 14/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Amaury de Souza.
Decreto Legislativo nº 12/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos José Lacerda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 04/06/1999