Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 011/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Renato Casagrande.
Decreto Legislativo nº 10/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Élcio Álvares.
Decreto Legislativo nº 09/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense a José Ignácio Ferreira.
Decreto Legislativo nº 08/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Josuel Santos
Decreto Legislativo nº 06/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Albuíno Cunha de Azevedo.
Decreto Legislativo nº 05/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Clídio Alberto Meneguel.
Decreto Legislativo nº 03/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Waldir Weber.
Decreto Legislativo nº 02/1998, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Sidnéia Aparecida Gallo Berger.
Decreto Legislativo nº 15/1998, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Martinho Reblin.
Decreto Legislativo nº 013/1998, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sra Elza Buss Krause
Decreto Legislativo nº 07/1998, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Erasmo Berger.
Decreto Legislativo nº 04/1998, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Almerindo Uhlig.
Decreto Legislativo nº 01/1998, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Edson Berger.
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr siegmund Berger
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Laerte Rogério Neves
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Euzi Rodrigues Morais
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Josias Schwartz
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Paulino Marques
Titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Lourival Krause
Honra ao mérito ao Sr José Pedro Rodrigues
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/06/1998