Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo Nº 18/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Germano Alberto Thom.
Decreto Legislativo Nº 17/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Vendelino Jacob.
Decreto Legislativo Nº 16/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Kuster.
Decreto Legislativo Nº 11/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Hilário Roepke.
Decreto Legislativo Nº 10/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Ademar Kerckhoff
Decreto Legislativo Nº 08/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Manfredo Kruger.
Decreto Legislativo nº 14/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Sommer Campos da Silva
Decreto Legislativo nº 13/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Daniel Simões de Madeiros
Decreto Legislativo nº 12/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Maurilho Amaral Cantão
Decreto Legislativo nº 11/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Moisés Barbosa de Souza.
Decreto Legislativo nº 07/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Carlos Gratz
Decreto Legislativo nº 06/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Sined Fernandes
Decreto Legislativo nº 05/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Gabriel.
Decreto Legislativo nº 04/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Jamir Gibraia Bulos Júnior
Decreto Legislativo nº 03/2000, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Carlos da Fonseca Júnior.
Decreto Legislativo nº 10/2000, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Geraldo Berger.
Decreto Legislativo nº 09/2000, que concede titulo de Honra ao mérito a Sra Érica Boldt Foesch
Decreto Legislativo nº 08/2000, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Projeto de Resolução Nº 01, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão e Honra ao Mérito
Decreto Legislativo nº 16/1999, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Nilton Baiano
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 04/06/2003