Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo Nº 27, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Willian Espíndula.
Decreto Legislativo Nº 25, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Delina Kruger Saick.
Decreto Legislativo Nº 24, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Emílio Carlos Saager.
Decreto Legislativo Nº 23, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Regina Gums Friedrich.
Decreto Legislativo Nº 19, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Levi Espíndula.
Decreto Legislativo Nº 18, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Orlando Lemke.
Decreto Legislativo Nº 16, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Francisco Antônio Berger.
Decreto Legislativo Nº 14, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Maria Estela Dobruns Bausen.
Decreto Legislativo Nº 12, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Arno Gums.
Decreto Legislativo Nº 11, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Helmar Berger.
Decreto Legislativo Nº 08, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Alcides Pimentel.
Decreto Legislativo Nº 15/2003, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Renildo Tresmann
Decreto Legislativo Nº 14/2003, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Lauro Batista de Melo.
Decreto Legislativo Nº 13/2003, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Gabriel Amâncio de Souza Porto.
Decreto Legislativo Nº 12/2003, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr José Gonçalves da Silva
Decreto Legislativo Nº 09/2003, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Maria Auri Vollbrecht
Decreto Legislativo Nº 07/2003, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Raulino Montovanelli.
Decreto Legislativo Nº 21/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Lucas Gums.
Decreto Legislativo Nº 20/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Eliseu Berger.
Decreto Legislativo Nº 19/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Adolfo de Freitas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 04/06/2004