Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo Nº 06, que concede título de Cidadão Santamariense ao Luiz Antônio Sperandio
Decreto Legislativo Nº 05, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Roque José Pasolini
Decreto Legislativo Nº 04, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Sebastião Luiz Siller.
Decreto Legislativo Nº 21, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Gums.
Decreto Legislativo Nº 20, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Seick.
Decreto Legislativo Nº 13, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Guilherme.
Decreto Legislativo Nº 12, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Hermínio Tresmann.
Decreto Legislativo Nº 11, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Ervin Henke
Decreto Legislativo Nº 10, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Arcendino José Muller
Decreto Legislativo Nº 29, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr José Roberto Cunha Viana.
Decreto Legislativo Nº 28, que concede Título de Cidadão Santamariense a Sra Ilza Ingle Kerckoff
Decreto Legislativo Nº 26, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Ernesto Campostrini Machado
Decreto Legislativo Nº 22, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Doutor Fernando Pedro Vasconcelos.
Decreto Legislativo Nº 21, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Doutor José Rafael Machado
Decreto Legislativo Nº 20, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Pastor Joaninho Borchardt
Decreto Legislativo Nº 17, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Francisco da Chagas de Oliveira Ferreira
Decreto Legislativo Nº 15, que concede Título de Cidadão Santamariense a Dra. Geoconda Caldeira Espíndula.
Decreto Legislativo Nº 13, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Luiz Cláudio Alexandre.
Decreto Legislativo Nº 10, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Doutor Jefferson Valente Muniz
Decreto Legislativo Nº 09, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Adelino Schulz.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 04/06/2005