Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto legislativo Nº 37, que concede título de Honra ao Mérito a Sr Renata Binow Gums.
Decreto legislativo Nº 33, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Nilo Albertino Stange.
Decreto legislativo Nº 32, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Wolmar Wruck.
Decreto legislativo Nº 31, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Helmar Gums.
Decreto legislativo Nº 30, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath.
Decreto legislativo Nº 25, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Eitel Borchardt.
Decreto Legislativo Nº 22, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Waldemiro Holz.
Decreto legislativo Nº 20, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Keuli Hoffmann.
Decreto Legislativo Nº 24, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Welington Coimbra.
Decreto Legislativo Nº 23, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr agostinho Lazzaro
Decreto Legislativo Nº 22, que concede título de Cidadão Santamariense ao Cilmar Franceschetto.
Decreto Legislativo Nº 19, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Gilson Gomes.
Decreto Legislativo Nº 18, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Helbert Tresmann
Decreto Legislativo Nº 17, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Baldino Hubner.
Decreto Legislativo Nº 16, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Elizabeth Nunes da Silva.
Decreto Legislativo Nº 15, que concede título de Cidadão Santamariense ao Norberto Tietz.
Decreto Legislativo Nº 14, que concede título de Cidadão Santamariense ao Esmael Alves Machado
Decreto Legislativo Nº 09, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Rose de Freitas.
Decreto Legislativo Nº 08, que concede título de Cidadão Santamariense ao Antônio Valentim Sâncio.
Decreto Legislativo Nº 07, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Olívio Marcos Campo Dall'Orto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h58 · Norma mais recente da lista: 05/06/2006