Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto legislativo Nº 24, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Ilisete Erdmann
Decreto legislativo Nº 23, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Irma Brandemburg Velten
Decreto legislativo Nº 22, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Leandro da Silva
Decreto legislativo Nº 21, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Ademar Kruger.
Decreto legislativo Nº 20, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Floriano Seibert.
Decreto legislativo Nº 19, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Florinda Sering Gums.
Decreto legislativo Nº 18, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr David Raasch
Decreto legislativo Nº 16, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Olaf Reinke.
Decreto legislativo Nº 13, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Antônio Laurett
Decreto legislativo Nº 35, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Joaquim Silva Neto.
Decreto legislativo Nº 38, que concede título de Cidadão Santamariense a o Doutor Nivaldo Kuster.
Decreto legislativo Nº 36, que concede título de Cidadão Santamariense ao Deputado Federal Marcus Antônio Vicente.
Decreto legislativo Nº 34, que concede título de Cidadão Santamariense ao Pastor Lídio Reus Penning
Decreto legislativo Nº 29, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luis Fernando Soares de Barros.
Decreto legislativo Nº 28, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Rosali Rauta Siller.
Decreto legislativo Nº 26, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Regina Lúcia de Souza Ferreira
Decreto legislativo Nº 24, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Moisés Barbosa de Souza Filho.
Decreto legislativo Nº 23, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Eduardo Stuhr
Decreto legislativo Nº 21, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Jair Bergamaschi.
Decreto legislativo Nº 39, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Norberto Holz.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 04/06/2007