Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto legislativo Nº 18, que concede título de Cidadã Santamariense a Sra Lúzia Domingas Fiorotti Daleprani.
Decreto legislativo Nº 16, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Guinaldo Domingos Dasilio.
Decreto legislativo Nº 13, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Esthério Sebastião Colnago.
Decreto legislativo Nº 12, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Hélio Maldonado Jorge.
Decreto legislativo Nº 33, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Arno Kerckhoff.
Decreto legislativo Nº 30, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Ednea Stange Guilherme
Decreto legislativo Nº 17, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Orendino Schmidt.
Decreto legislativo Nº 15, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Guilherme Gums.
Decreto legislativo Nº 14, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Avelino Hell.
Fixa normas para uso das dependências e do Plenário da Câmara Municipal
Decreto legislativo Nº 28, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao sr José Junior Silva de Oliveira.
Decreto legislativo Nº 27, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Luiza Maria Sossai Berger.
Decreto legislativo Nº 26, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Maria Alice Chiste Guilherme.
Decreto legislativo Nº 25, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Janismery Schimidt Sussai.
Decreto legislativo Nº 17, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Idarlete Boecker Percílios.
Decreto legislativo Nº 15, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao Sr Ismael Tresmann
Decreto legislativo Nº 14, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Zilda Maria Krause Pellacani.
Decreto legislativo Nº 12, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao Sr Floriano Saick.
Decreto legislativo Nº 11, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao Sr Nilton Capaz.
Decreto legislativo Nº 10, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Márcia Cristina Monteiro
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 04/06/2008