Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 18/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Vandelino Pedro Muller
Decreto Legislativo nº 14/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Oswaldo de Oliveira Almeida.
Decreto Legislativo nº 13/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Antonio Venturine
Decreto Legislativo nº 12/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Renato da Silva
Decreto Legislativo nº 11/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Idalberto Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 10/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Marcelo Neumann
Decreto Legislativo nº 09/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Lopes da Silva.
Decreto Legislativo nº 08/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Pedro Francisco de Martin
Decreto Legislativo nº 07/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rodrigo Pereira Pires.
Decreto legislativo Nº 32, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Valdir Klug
Decreto legislativo Nº 31, que concede título de Cidadão Santamariense Sérgio Aboudib Ferreira Pinto
Decreto legislativo Nº 29, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Anivaldo Fernandes de Oliveira.
Decreto legislativo Nº 28, que concede título de Cidadã Santamariense a Sra Maria Plaster Potratz
Decreto legislativo Nº 27, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Fabrício Magalhães Sabino
Decreto legislativo Nº 24, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr David Felberg.
Decreto legislativo Nº 23, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Joaquim Lúcio de Ávila
Decreto legislativo Nº 22, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Charles Moura Netto.
Decreto legislativo Nº 21, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Rodolfo Berger
Decreto legislativo Nº 20, que concede título de Cidadã Santamariense a Sra Elvira Schmidt Bullerjhan
Decreto legislativo Nº 19, que concede título de Cidadã Santamariense a Sra Ligia Maria Rigão Mallaco.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 04/06/2009