Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 13/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Lucinéia Sarter
Decreto Legislativo nº 10/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Handolfo Timm
Decreto Legislativo nº 09/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sra Maria Emília Simão da Fonseca Hifner.
Decreto Legislativo nº 08/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Ronei Odair Ponaht
Decreto Legislativo nº 07/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Ataydes Antonio Armani.
Decreto Legislativo nº 06/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Vitor Dimitri da Luz
Decreto Legislativo nº 28/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Walfredo Bull
Decreto Legislativo nº 25/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Renato Guilherme Potratz
Decreto Legislativo nº 23/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Werner Schulz
Decreto Legislativo nº 22/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Evelina Berger Friedrich
Decreto Legislativo nº 21/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Fredolin Boldt
Decreto Legislativo nº 17/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Mário Jacob
Decreto Legislativo nº 16/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Gerson Vesper
Decreto Legislativo nº 15/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Guilherme Junior
Decreto Legislativo nº 29/2009, que concede titulo de Cidadã Santamariense a Sra Micaela Berbara Lhotzky Berger.
Decreto Legislativo nº 27/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Jorge Herzog.
Decreto Legislativo nº 26/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Wilson Bueck.
Decreto Legislativo nº 24/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Edson José Tirola.
Decreto Legislativo nº 20/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Jonair Pontes.
Decreto Legislativo nº 19/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Raimundo Neumann.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 04/06/2010