Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 03/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr Carlos Roberto Leppaus
Decreto Legislativo nº 19/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Gerson Marquardt.
Decreto Legislativo nº 28/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Eliana Aparecida Pellacani Berger.
Decreto Legislativo nº 26/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Volkmar Berger.
Decreto Legislativo nº 22/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Victor Ponath
Decreto Legislativo nº 20/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito Clara Tesch Espindula.
Decreto Legislativo nº 17/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Claudia Ivone Kurth.
Decreto Legislativo nº 16/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Sigmar Mierschink.
Decreto Legislativo nº 15/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Alexandra Schulz.
Decreto Legislativo nº 14/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Dalila Kuster.
Decreto Legislativo nº 12/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Ervin Miertschink
Decreto Legislativo nº 11/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Arno Braun
Decreto Legislativo nº 29/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Jorge Goes Coutinho
Decreto Legislativo nº 27/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rodrigo André Seidel.
Decreto Legislativo nº 25/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Fraga
Decreto Legislativo nº 24/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Tatiana Aparecida Rosman.
Decreto Legislativo nº 23/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Carlos de Assis.
Decreto Legislativo nº 21/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Cezar Maggione.
Decreto Legislativo nº 19/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Valdemiro Kumm.
Decreto Legislativo nº 18/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Cleide Fabiano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 06/06/2011