Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 06/2012, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Givaldo Vieira.
Decreto Legislativo nº 04/2012, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Schulz.
Decreto Legislativo nº 21/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Nélio Espíndula.
Decreto Legislativo nº 18/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Martin Jacob Filho.
Decreto Legislativo nº 17/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Ermindo Foesch.
Decreto Legislativo nº 15/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Geronimo Kuster.
Decreto Legislativo nº 06/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Ivone Roepke Hartwig.
Decreto Legislativo nº 04/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Frederica Jelkel Jacob.
Decreto Legislativo nº 02/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Carlos Frederico Berger.
Decreto Legislativo nº 20/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Paulo Cesar Botelho de Almeida.
Decreto Legislativo nº 16/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Helder Cardoso Gomes.
Decreto Legislativo nº 14/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Adriana Canceglieri Bregensk.
Decreto Legislativo nº 13/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Roberto Silva Fernandes
Decreto Legislativo nº 12/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rogério Cuzzuol.
Decreto Legislativo nº 11/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Sirleide Pesente Kerckhoff.
Decreto Legislativo nº 10/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Wagner Luiz Rocon.
Decreto Legislativo nº 09/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Adilson Isaías de Souza.
Decreto Legislativo nº 08/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Edson Homem de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 07/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr Dilton Lyrio Netto.
Decreto Legislativo nº 05/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Repke.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h42 · Norma mais recente da lista: 04/06/2012