Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinadas a reconstrução de pontes, estradas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento a Vitoriawagem S/A, pela recuperação da Wariant II, danificada em acidente.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1980.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a regularização de contabilização pela aquisição de um veículo.
Concede ao funcionalismo Público Municipal, ativos e inativos, regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos com um aumento de vencimentos na base de trinta por cento (30%).
Fica doada ao senhor Germano Leppaus, uma área de terra medindo 50 metros.
Fica doada ao senhor José Carlos Margoho, uma área de terra, situada a Beira - Rio, nesta cidade.
Fica criado no quadro de Coordenador do Projeto CIATA, com remuneração mensal de cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros).
Dispõe sobre abertura de crédito especial, com recursos recebidos do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, com recursos já recebidos do Governo do Estado, através da Secretaria do Estado da Segurança Pública.
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á vender ou trocar uma combi por uma Brasília obedecidas as normas legais que regem a matéria.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Eugênio Jihel, uma área de terra, situada á Jerônimo Monteiro, nesta cidade.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, com recursos já recebidos do governo do Estado através da Secretaria do Estado da Segurança Pública.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de salário - família relativos a exercícios anteriores, na importância de cr$ 22.365.00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco cruzeiros).
Concede ao funcionalismo público Municipal, ativos e inativos, um aumento de vencimentos ou proventos a contar de 1° de julho corrente, na base de 90%.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, que se destinam a pagamento á Theodoro Henrique Hoffmann.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender a pagamento á Neuza Schulthais Andrade.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento á Mariza da Penha Rodrigues.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para fazer face as despesas em funções de custos processuais na ação de cobrança.
Dispõe sobre a doação de área de terra, situada nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h57 · Norma mais recente da lista: 14/12/1979