Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao LEO - Leopoldinense Esporte Club, dois repetidores.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Concede pensões às viúvas dos Ex - Servidores desta Municipalidade CEZAR MULLER E CAMILO VIEIRA DE MENDONÇA, sendo a do 1° a contar de agosto em curso e a do 2°, com sentido retroativo a Janeiro do corrente e no valor mensal equivalente ao estabelecido pelo FUNRURAL;.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES.
Dispõe sobre os novos níveis de vencimentos do pessoal do quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre os novos níveis de subsídio e representação do Prefeito e representação do Vice - Prefeito.
Fica concedido aos Senhores Dr. Rômolo Tadei, Stélio Dias e Orestes S.Sonegheti, MM. Juiz de Direito desta Comarca, DD. Secretário de Estado da Educação e Cultura e DD.Secretário de Estado da Fazenda respectivamente, o Título de “CIDADÃO LEOPOLDINENSE”.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á criar o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento a Erinete Callot, por serviços já prestados até a presente data.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á alienar por concorrência pública, uma moto niveladora.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender ao pagamento de despesas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamentos.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento a Maria Stela de Freitas Barbosa, no corrente exercício.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para regularização de pagamentos efetuados.
Fica instituída a Bandeira do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, de forma retangular, nas cores verde, amarelo e branco, com o brasão do Município no centro.
Cancela as multas inscritas em dívida ativa, dos servidores municipais que, liquidaram seus impostos, taxas inscritos na mesma até 1979.
Dispõe sobre operação de crédito
Dispõe sobre estimação de equipamentos.
Dispõe sobre operação de crédito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 12/10/1980