Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
´AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1348/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROZ AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1321/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 1335/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO EM COMISSÕES ADMINISTRATIVAS.
“REGULAMENTA O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÂO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CÂMARA MIMCIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL. Nº 1108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVËNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Autoriza a celebração de acordo com o Município de Santa Maria de Jetibá, para parcelamento da dívida do precatório n° 200090000006.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°131812009.
ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA — APAE.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 718/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 897/97 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 29/04/2011